terça-feira, junho 03, 2008

DEBATE - "Demarcação de território Indígena em perigo" - Por Boaventura de Sousa Santos

Estou postando meu posicionamento para debate pelo fato de entender que o assunto referente ao abaixo-assinado é extremamente complexo e está contemplado por aspectos diversos.

Realmente não sei se estou à altura de refutar as idéias do Prof. Boaventura Santos, porém ao ler o teor do documento, julguei que seria necessária uma postagem com minha posição sobre a questão.
De antemão, devo informar que respeito o que está escrito no abaixo-assinado, assim como também respeito todos aqueles que a ele aderiram e assumem uma posição pró-indígena no tópico em debate.
A meu ver, há muito mais a ser aprofundado sobre este assunto, pois ele não se refere somente a uma questão isolada de conflito entre índios e fazendeiros de arroz sobre uma parte do território do Estado de Roraima. Não cabe a mim aqui me posicionar pró-índios ou pró-arrozeiros, pois o embate entre ambos transpassou os limites democráticos há muito tempo e se tornou um “briga aberta”, havendo atos de violência e agressão dos dois lados. Assim, não tomarei partido, pois minha análise visa um aspecto maior.


Entendo que seja de grande importância uma análise sobre o posicionamento do General Augusto Heleno sobre a questão. Sei que boa parte dos brasileiros não é simpática às Forças Armadas, principalmente devido ao que ocorreu nos tempos idos da ditadura militar, porém julgo que seja relevante deixar o rancor histórico de lado e partir para uma compreensão mais abrangente sobre o assunto.

Em primeiro lugar, refuto uma análise apaixonada sobre a questão indígena brasileira, a qual enxerga os índios em sua totalidade como pessoas alheias às regras do “homem branco” e sem o devido discernimento para compreensão dos aspectos da vida dos “civilizados”. Quem conhece a realidade brasileira sabe que os fatos não se dão desta forma, pois há índios ou descendentes destes dos mais diversos perfis. Não há apenas indígenas que vivem conforme seus antepassados, também há uma parcela considerável que se vale do status de índio para atuar em diversas práticas ilícitas, como o tráfico de madeira, de minerais e drogas, os quais se dizem “índios” quando devem ser submetidos à lei, porém não se encaixam na denominação quando a questão se vira para o estilo de vida.

No que tange à questão da Reserva Raposa Serra do Sol, particularmente sou partidário da posição do General Augusto Heleno, isto porque a demarcação contínua representa sim um risco à soberania nacional. A localização de tal reserva é delicada, além de que a área a ela destinada (cerca de 8% do território do Estado de Roraima) é extremamente extensa.

Outro aspecto é o de que as operações e manobras militares em reservas indígenas são limitadas e encontram grandes barreiras para sua concretização. Não quero aqui fazer um defesa ferrenha das Forças Armadas, mas neste caso não há ninguém neste país que conheça melhor a situação das fronteiras amazônicas do Brasil do que os militares, pois são eles que lá colocam seus pés (ou botinas se preferirem), diferentemente de quem está em Brasília com uma caneta na mão para delimitar uma reserva indígena nos moldes atuais.

O momento pelo qual a Amazônia passa é extremamente delicado, visto que o desmatamento está fora de controle e o capital estrangeiro dia após dia adentra a floresta com argumentos de “proteção”, “pesquisa” e “preservação”. Quem vive no Brasil, sabe que já há lugares nesta região nos quais apenas estrangeiros (na sua maioria estadunidenses) têm acesso, sendo a entrada inclusive negada para brasileiros. Há algo muito maior e perigoso se formando ao redor da Amazônia e quando chegar a hora de um choque, pois ele é iminente, a quem iremos recorrer? Aos índios? Na verdade os argumentos apresentados pelas Forças Armadas nada mais visam do que o embate que está por vir no futuro. Da maneira atual, com a criação de um reserva nos moldes da Raposa Serra do Sol, o que ocorre é que as fronteiras nacionais estão sendo “minadas” e chegará um momento futuro no qual entendo que teremos arrependimento de não termos dado ouvidos aos militares.

Não é com políticas esparsas que iremos dar dignidade aos índios. Têm-se criado no Brasil regras perigosas, as quais têm se baseado em conteúdos raciais e históricos, procurando assim uma redenção a um passado de opressão ao qual principalmente índios e negros foram submetidos. No meu entender, as políticas nacionais devem ser criadas e amadurecidas de forma inteligente, visando assim um aspecto social abrangente que venha a contemplar todos aqueles que sofreram (ou sofrem) privações devido à injustiça, à distribuição de renda animalesca e à corrupção que reinam neste país. Não devemos olhar para cor das peles, mas sim para opressão social que ocorreu (e vem ocorrendo), a qual não atinge exclusivamente negros e índios.

De fato, a Constituição Federal assegura a devida proteção aos índios, isto é inegável e não há quem em sã consciência possa negá-la, porém me filio à idéia de que a análise constitucional ultrapassa a letra da lei e assim deve haver um balanceamento dos valores e situações que ocorrem. No caso da Reserva Raposa Serra do Sol, a meu ver, há um conflito entre proteção aos indígenas e risco à soberania nacional, cabe então a cada um de nós analisar a questão e se posicionar.

Deixo as idéias para o debate.

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