sexta-feira, fevereiro 26, 2010

Alistamento eleitoral de adolescentes no Brasil

Recente propaganda do Ministério da Justiça, levada a cabo pelo Tribunal Superior Eleitoral, promove o alistamento eleitoral de jovens brasileiros com 16 anos de idade. Até aí, nada demais, até mesmo porque criou-se a idéia de que a simples participação nas eleições cumpriria o fundamento da democracia representativa no Brasil. Porém, a realidade sócio-política brasileira não é assim tão simples.

Uma das frases que capturou minha atenção foi exatamente o desfecho do anúncio: "E então cara?! Vai deixar outra pessoa decidir por você?". Isso merece uma resposta à altura, e essa resposta é: vai sim! Vai, porque, na realidade, o que todo eleitor no Brasil faz é escolher um representante, isto é, alguém que supostamente em seu nome adquire a legitimidade para efetivamente votar. Voto não é eleição. Voto é participação direta nas decisões políticas, conforme ensina a boa doutrina de Ciência Política.


O sistema democrático brasileiro é dito semi-direto, havendo democracia indireta, com a possibilidade de eleição de representantes políticos (nos níveis Executivo e Legislativo, em todas as unidades e entes da Federação) e a pouco utilizada participação democrática direta, através do plebiscito, do referendo e das leis de iniciativa popular.

Como no Brasil existe uma democradura, ou uma ditamole, na qual uma ínfima e majoritariamente corrompida parcela da população ocupa os cargos políticos da República, ao povo resta apenas o direito de assistir o espetáculo de escândalos através da telinha - e, em que pese a "liberdade de imprensa" brasileira, sabe-se que esse show televisivo em nada contribui para a mudança das instituições. Na realidade, tudo não passa de uma válvula de escape às pressões do dia a dia e, de efetivo, pouco importa se os esquemas de corrupção são denunciados ou não.

Jovem: não vote. Proteste! A participação democrática não se efetua na eleição de representantes. Ela é construída através da alteração do ânimo social, demonstrada nas ruas, nas greves e paralisações.

No País de ignorantes, eleger é corroborar o sistema de opressão e desrespeito ao Direito, à Justiça e à Moral. Antes de participar das eleições, amadureça. Estude. Aprenda a criticar. Participe de eventos coletivos e discuta problemas em sua escola, bairro e comunidade. Aí, depois disso, venha nos ajudar a escolher bons representantes - pelo menos até o dia em que possamos desfrutar de uma democracia participativa direta.

domingo, fevereiro 21, 2010

Mulheres de grande destaque - de acordo com a Internet

A poucos instantes, fiz uma pesquisa no Google com o seguinte critério: "Mulheres de grande destaque". O resultado não poderia ter sido outro: a exposição feminina no recente carnaval brasileiro, além de alguns anúncios de pornografia e serviços de acompanhamento/prostituição. Por curiosidade, mudei o critério da pesquisa para "Homens de grande destaque": resultados em ciência política, filosofia e sociologia não faltaram. O que pensar?

Primeiro. Pensar que a vulgarização da imagem-símbolo feminina ainda é a praxe brasileira. Neste País de vocação turística, a banalização do sexo-produto continua a influenciar o papel social das mulheres, colocadas como mercadoria de consumo e de fácil acesso. Ainda, deve-se evidenciar que existe toda uma indústria - altamente lucrativa - que explora essa imagem-símbolo: da cerveja ao automóvel, um padrão cínico estabelece quais são os critérios de validação quer da beleza, quer da posição social da fêmea homo sapiens sapiens (e é isto o que ela ali representa: uma fêmea, pronta ao consumo sexual).

Segundo. Concluir que esse papel secundário criado por uma sociedade sexista condiciona toda uma geração de mulheres ao estigma da submissão masculina. Se aos machos cabe o controle das instituições político-sociais, às mulheres cabem as profissões subalternas e com remuneração mais baixa, pelo simples fato de pertencerem ao gênero degradado. Essa degradação ocorre em nível lingüístico e, por que não dizer, discursivo - não só ao nível das expressões popularmente conhecidas, mas, principalmente, na construção de um espaço de exclusão ou não-participativo, no qual o poder masculino impera quase que de forma absoluta.

Por que não encontrei os nomes de Marilena Chauí, Hannah Arendt, Anita Garibaldi, ou mesmo Cleópatra? Em outras palavras, se à mulher, antes, competia o serviço doméstico e a "educação" dos filhos (com a perpetuação desse mesmo modelo), hoje, compete-lhe um papel subalterno de submissão, quer no mundo do trabalho, quer nos meios de comunicação.

Que fazer?