Em defesa do meio ambiente

É muito triste ter que desviar nossa atenção às desgraças do mundo, mas penso que existem certos problemas que não podem ser ignorados. Um desses que tem chamado a atenção mundial tem sido o conjunto de alterações climáticas que ameaçam a estabilidade da vida no planeta.

Pelo fato de não haver mais predadores que de forma efetiva ameacem a vida humana, o ser humano tornou-se “senhor absoluto” da biota – embora esteja sujeito aos “acidentes” de vária ordem, como as doenças, ou coisa parecida. Vencidas as adversidades naturais com a ajuda dos aglomerados urbanos, o Homem segue multiplicando-se e colonizando cada pedaço do globo.

Entretanto, a natureza possui recursos limitados e riposta. Um dos melhores exemplos a ilustrar isso é-nos dado pelas recentes enchentes no Sudeste brasileiro. Aquilo não é uma catástrofe, senão uma consequência natural do desmatamento e ocupação predatória do solo, para não falar do aquecimento como um fenómeno planetário.

Diante desses “desafios”, queda-se inerte a Sociedade humana. A despeito de ser refratário a ideia de urgências e emergências e grande corolário do debate e da discussão perene, sou levado a crer que medidas imediatas devam ser tomadas. Isso porque, dentro de poucos anos, o desequilíbrio gerado pela ação humana pode se tornar irreversível. Todavia e talvez, seria mesmo bom remédio deixar que o ser humano destrua todos os ecossistemas. Porque, então, desapareceria da Terra um dos piores bichos que cá habitou.

As soluções são variadas: uso apropriado dos recursos energéticos, melhor aproveitamento dos solos, desenvolvimento de novos modelos de economia familiar e sustentável etc. Várias ações combinadas podem representar uma solução viável para conter o aquecimento global e a destruição da natureza. O problema, então, é político, e só poderá ser verdadeiramente resolvido quando os dirigentes dos países poluidores se comprometerem a adotar o conjunto de ações já propostas e discutidas por cientistas das mais variadas áreas do saber humano.

A vida sempre encontrará uma maneira de renascer – os dinossauros que o digam. O planeta, enquanto estrutura de sustentação dessa vida “em abstrato”, continuará a existir. Pena. Temos uma casa tão bonita...

O diálogo num mundo de absolutos

Do grego dialogesthai, diálogo significa numa tradução bruta "através da conversa". Mas essa brutalidade revela radicalmente o significado do termo. É "através da conversa" que se estabelece precariamente a tolerância e com profundidade a aceitação. Porém, num mundo de absolutos o diálogo perde a sua força, porque a homogeneidade impõe-se como a única alternativa.

O que significa o diálogo num mundo de absolutos. Aliás, o que é este mundo de absolutos?


Penso que falar em tolerância e aceitação nos torna capazes de identificar e descrever a falência do diálogo num mundo de absolutos. Poderia exemplificar, inicialmente, através da análise das decisões políticas em torno da Economia ou da melhor forma de organizar a dinâmica produção-consumo. Poderia ainda gastar algumas poucas linhas para demonstrar como o imperativo da proteção ao meio ambiente é postergado pela arrogância das grandes potências industriais. Gostaria de falar sobre a intolerância entre os povos, da negação do outro através da alienação, do distanciamento e do individualismo. Mas seria em vão, porque a questão é tanto menos pragmática, quanto de mais difícil solução.

Contudo, pode-se abordar a questão por uma via transversa, descrevendo-se os processos de aculturação através da homogeneisação. Num mundo de absolutos, ser humano significa homogeneisar-se com o todo, através da cultura, do consumo padronizado e dos modelos sociais ditos/pensados como "perfeitos". Nesse contexto, o dialogar assume posição secundária, tendo em vista que o individualismo totaliza o indivíduo através da cultura, submetendo-o de forma dócil e mansa num regime de coletivização-individualisante.

Explicando melhor. No plano das idéias, o ser é considerado como unidade indivisível, repetindo-se o "mantra" da individualidade, da auto-afirmação, da liberdade (lato sensu), no qual esse indivíduo se afirma enquanto pessoa. No plano das práticas sociais, esse indivíduo assume um papel social dentro de um determinado grupo ao qual pertence, de acordo com as "etiquetas": consumidor, trabalhador, rico, pobre, jovem etc. Até aí, nada de novo. Entretanto, esse individualismo não confere individualidade (diferendo), posto que essas etiquetas estabelecem quais são os padrões de comportamtento nessas classes; os indivíduos não se diferenciam mas, antes, estabelecem critérios de auto-reconhecimento e imitação, sendo correto dizer que é nisto que se baseia a própria cultura (ou "aquilo que se cultiva").

Ocorre que a cultura contemporânea é a do consumo em massa, com centros de produção culturais que se afirmam como hegemônicos em relação à periferia. E é neste ponto que surgem os maiores desafios. Surgem os absolutos e eles se contrapõem essencialmente às particularidades. Agora sim, os exemplos: o ausente, ou quando muito, precário diálogo entre o judaísmo e o islamismo; o diálogo entre a sociedade civil e os governos (mesmo os democráticos, posto que representativos); o diálogo intercultural e a preferência pela cultura endógena ou alienista. Num mundo de absolutos, todos esses processos dialógicos são autofágicos, posto que excluem-se mutuamente.

Contemplando a questão por esse prisma, coloca-se: como criar uma forma dialógica para um mundo globalizado? Como evitar um novo processo de totalitarização, reconhecendo, inclusive, os "erros do passado recente"?

O Projeto de Emenda Constitucional 341/2009

Proposta de emenda constitucional prevê a modificação do texto da Constituição de 1988, retirando-lhe toda a matéria que "não for constitucional". Já analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto se propõe a entregar um "texto constitucional enxuto", que transferisse à legislação infraconstitucional todas as matérias que pudessem ser tratadas por leis ordinárias ou complementares.

Os autores da proposta consideram que o Brasil já é um país com democracia estável (sic), não sendo mais oportuno manter a Constituição da maneira aprovada pelo Legislador Constituinte Originário. Entretanto, como já dizia o meu avô, "a oportunidade faz o ladrão"; é inconcebível admitir o atual projeto, visto que a proposta de reforma constitucional se propõe a respeitar apenas as chamadas cláusulas pétreas - forma federativa de Estado, separação de poderes, direitos fundamentais individuais e outros elencados no art. 60 da CF/88.

Em que pese o parecer do Deputado Régis Oliveira, cujo relator foi Sérgio Barradas Carneiro (PLR- 1 CCJC), é conviniente ressaltar que existe uma longínqua diferença entre o Poder de Reforma Constitucional e o Poder Constituinte Originário. O processo de reforma constitucional existe para adequar uma determinada norma jurídica constitucional à nova realidade fática social, isto é, fazer com que o Direito se adapte às novas valorações e problemáticas sociais. O Poder originário visa constituir um ordenamento jurídico novo, inovando o texto constitucional e, portanto, criando um "novo Direito" constitucional.

Dessa maneira, uma emenda é apenas uma pequena reforma. Porém, a PEC 341/2009 retira do texto constitucional uma série de direitos conquistados através das lutas sociais em mais de 21 anos de autocracia militar. Assim, essa PEC não peca apenas por querer transformar o Congresso Nacional em autêntico Poder Constituinte Originário. Ela dá um duro golpe nos direitos sociais, consagrados constitucionalmente para proteger toda a Sociedade contra os avanços da liberdade econômica.

Com efeito, a PEC 341/2009 literalmente esvazia os direitos sociais, através da eliminação de todos direitos trabalhistas contidos nos incisos do art. 7° da CF/88, eliminando, inclusive, a proteção ao direito de greve previsto no art. 8° da CF/88. Referidos artigos passariam a ter a seguinte redação:

"Art. 7°. Lei disporá sobre a garantia dos trabalhadores."

"Art. 8°. As atividades sindicais serão previstas em lei."

Está revelado um dos mais graves e duros golpes da atual estrutura corrupta do Congresso Nacional aos direitos sociais; essa tentativa não deixa de ser um golpe contra a democracia, vez que tenta maquiar a criação de uma autêntica nova Constituição, pela descaracterização de um dos valores fundamentais da atual República: o valor social e dignificante do trabalho.

O projeto e o consequente parecer da CCJC são cínicos, inclusive ao afirmar que não adianta ter um texto constitucional ineficaz, sendo preferível eliminá-lo. Ora. Sendo assim, seria relevante desarticular todos os dispositivos constitucionais que não encontram plena aplicabilidade, ante a omissão do legislador infraconstitucional. Inclusive, talvez fosse o caso de fechar a Câmara de Deputados, visto que, se não são capazes de defender os interesses do povo, desviando suas funções constitucionais, seria mais econômico pagar apenas os trabalhos do Senado Federal.

A espúria classe burocrata brasileira, mais uma vez, vem mostrar a sua inclinação ao absurdo desinteresse por aquilo que se converte num direito humano fundamental: a relação de trabalho protegida, nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Prezadas senhoras e prezados senhores, a Constituição Cidadã 1988 se despede, dando lugar à Constituição Cortesã 2010.

Carta aberta: "SINESP protesta contra prêmio à FHC

"Sinsesp protesta contra outorga de prêmio à FHC"

"O Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo (Sinsesp) vem à público manifestar seu mais profundo desagravo à premiação do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pela Sociedade Brasileira de Sociologia, com a entrega do Prêmio Florestan Fernandes, durante a abertura do XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado entre os dias 28 e 31 de julho na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

"O Prêmio Florestan Fernandes, instituído no XI Congresso Brasileiro de Sociologia, em 2003, tem o objetivo de homenagear sociólogos que, por seu empenho na produção do conhecimento e liderança institucional, são marcos de referência na história da disciplina no Brasil.Um dos agraciados com a premiação, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, relegou, em anos recentes, o ensino de Sociologia. Há, portanto, o sentimento de que a premiação reflete o desacordo da atual gestão da Sociedade Brasileira de Sociologia com o tempo histórico.

"Ao longo da história da SBS, inúmeros intelectuais e sociólogos que contribuíram de forma
expressiva para o progresso das Ciências Sociais no Brasil, já receberam o prêmio “Florestan Fernandes” como Manuel Correia de Andrade, Heraldo Pessoa Souto Maior, Octávio Ianni, Neuma Aguiar, José de Souza Martins, Juarez Rubens Brandão Lopes, Wilma de Mendonça Figueiredo, Francisco de Oliveira, Silke Weber, entre outros. Reconhecimento mais que merecido.

"Em 8 de outubro de 2001, o sociólogo e presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um a lei que incluía as disciplinas Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias no currículo das escolas de Ensino Médio no país, o que beneficiaria cerca de dez milhões de jovens. Em 1997, já havia sido apresentado e aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 3.178/97), que alterava a LDB incluindo Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias. Quando enviado à sanção presidencial, porém, o projeto foi vetado integralmente por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que agora foi homenageado pela SBS.

"O Sinsesp, cumprindo uma exigência histórica, engajou-se na luta pela redemocratização e pela inclusão de Sociologia no currículo escolar desde sua fundação em 1982. Quando do veto em
2001, este foi considerado por intelectuais e lideres políticos, como bastante grave para a credibilidade da Sociologia e dos Sociólogos, perante a opinião publica. Nesse sentido, o Sinsesp considera a outorga do prêmio ao ex-presidente e sociólogo um ultraje à memória de Florestan Fernandes e a própria história da entidade científica (SBS), sucessora da Sociedade de Sociologia de São Paulo e que sempre foi nossa parceira nessa luta nacional.

"Em principio, tal gesto parece representar uma expressão intolerável de reabilitação de um sociólogo que brindou a sociedade brasileira com o famoso - esqueçam o que escrevi-. Não se trata aqui de preconceito e de intolerância, mas de conformação com valores que modelam o espírito critico do mestre Florestan Fernandes. Torna-se bastante pertinente refletir que a disputa de ideias e espaços devem servir não a aceitação social e reabilitação da velha ordem neoliberal, mas ás transformações sociais alcançadas pela sociedade brasileira no atual momento, com o reconhecimento, inclusive, da Sociologia no Ensino Médio.

"Entendemos que a comunidade científica e os sociólogos em particular, devem repudiar a posição e o gesto da Sociedade Brasileira de Sociologia. Nesse sentido, o Sinsesp encaminha esta nota à SBS em nome dos sociólogos paulistas e a outras sociedades científicas, mencionando a nossa manifestação de repúdio ao homem político insensível que renegou a Sociologia ao qualificar, na época, o projeto de Sociologia no Ensino Médio como 'contrário ao interesse público'."

São Paulo, 5 de agosto de 2009.

Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho

Presidente do Sinsesp e em nome da Diretoria do Sinsesp

Obras do METROFOR ou "Aonde está o dinheiro?"

Perdeu-se na memória do fortalezense a data de início das obras do METROFOR (Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos). Mas é possível afirmar que o projeto de construção do metrô na Região Metropolitana de Fortaleza remonta ao início dos anos 1990. Desde então, milhões e milhões de dólares foram gastos e ainda a Cidade não possui sequer uma estação concluída -- mesmo que ligasse nada a lugar nenhum.

De fato, em que pese todo o bom humor por detrás do trocadilho, as obras estão enterradas há anos. Sobram, contudo, explicações para os superfaturamentos e o desvio de verbas. Enquanto isso, o trânsito em Fortaleza vai de mal a pior; sem planejamento e por incompetência da empresa responsável pela fiscalização, impera o caos e a insegurança.

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Parece-me que a ineficiência não é só uma "atribuição" do Estado. Tal qualificação era aplicada como desculpa/justificação às privatizações e concessões de exploração de atividades públicas aos particulares. E diante da ineficiência, descaso, negligência e imperícia dos particulares, esses serviços serão re-estatizados?

O imprescindível MST

Tenho visto com pouca perplexidade os recentes ataques ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. Mais isso já é lugar comum, vez que são os usuais argumentos contra o movimento popular, que vão desde os puramente legalistas até os mais inapropriados adjetivos - como foi a sua qualificação como "grupo terrorista". De um lado ou de outro, o mais adequeado seria perceber o palco aonde se desenrola a atividade do MST: a questão agrária no Brasil.

Com efeito, qualquer luta popular é uma luta democrática, porque expressa o desejo de participação política. Neste caso, o MST defende um posicionamento de protesto ativo e pragmático pela reforma agrária e sua luta contra o latifúndio. Contudo, essa luta não lhe é exclusiva, pois ela remonta aos tempos coloniais de ocupação das terras litorâneas e expropriação de populações indígenas rumo às terras improdutivas do interior, e entra pela História brasileira quer durante o período de exploração do trabalho escravo dos africanos, quer durante o "regime dos coronéis" (ou os senhores feudais da modernidade) e da política da cerca, até as primeiras promessas de uma reforma agrária já na segunda metade do Século XX.

Entretanto, já caminhamos ao fim da primeira década do Século XXI e pouco se fez no sentido de garantir a propriedade produtiva familiar e de subsistência no Brasil. Pelo contrário, contam-se nos dedos os barões da propriedade latifundiária neste País, que detêm vastas áreas de uma terra que poderiam estar servindo ao bem comum do povo brasileiro. Vale destacar: na origem dos direitos dessa classe "feudal" está a usurpação do legítimo direito à propriedade dos camponeses; usurpação que se deu quer pela tradicional e impune violência, quer através de títulos artificialmente atribuídos durante a Primeira República. O certo é que essa aristocracia latifundiária brasileira possui as ferramentas e os meios para garantir a continuidade de seus privilégios sobre a posse da propriedade agrária; dentre eles, o controle sobre a produção de leis, posto que seus tentáculos se estentem pelas entranhas do Congresso Nacional.

Em tempo, convém explicar que os procedimentos burocráticos e a aproximação legalista que é dada a questão da terra no Brasil apenas agravam e arrastam o problema da concentração de terras e riquezas no País, sendo certo dizer que apenas os movimentos sociais politicamente organizados serão capazes de conduzir a classe política no caminho de alguma mudança pragmática. Nessa construção, a prática de atos considerados ilegais é ainda uma das poucas vias disponíveis, sendo correto afirmar que há um estado de necessidade e de emergência a justificar as invasões praticadas pelos populares: a fome. 

Ora. Não há outro meio disponível à população, senão a ilegalidade. Aliás, o Brasil é um país aonde a ilegalidade é o único meio à moradia - quem tiver alguma dúvida que vá pesquisar a origem das favelas e, não só, que veja como é a vida numa delas. Ainda, some-se a isso o fato de que a classe burocrata brasileira sobrevive e locupleta-se através da manutenção de uma legislação propositadamente criada para ser ineficiente - para que se torne possível o jogo político dos favores pessoais, do clientelismo e da corrupção. Assim, não se poderia esperar outra coisas do povo, senão uma batalha diária pela sobrevivência e contra o Estado de Direito brasileiro. 

Dito isso, relembremos aos colegas que um Estado de Direito apenas não basta. É preciso que ele seja um Estado Social Democrático de Direito, voltado ao bem estar da população, no qual a Democracia seja efetiva, no sentido de promover a confecção de leis que se adequem às reais necessidades do povo. Não é mais aceitável ouvir o clamor de certos setores sociais - nomeadamente os conservadores e reacionários - que clamam pela manutenção do Estado de Direito em contraposição à tão-esperada Democracia. O protesto pela aplicação cega da lei é um retrocesso grave, aplicado não só contra o Estado Democrático, mas também à própria evolução do conceito e da Teoria do Direito, visto que é amoral.

Portanto e sem assombro, o que percebo disso tudo é que enquanto houver injustiça social no campo e interesse em formação de proletariado nas grandes cidades, haverá muita força e propaganda contra a reforma agrária. Hoje, o principal saco-de-pancadas é o MST, como já foram os trabalhadores durante as reformas que garantiram as normas mínimas do Direito do Trabalho e os estudantes e políticos que lutaram contra a ditadura militar e conquistaram um ordenamento jurídico um pouco mais justo no Brasil. É o processo histórico, imprescindível à construção de um mundo melhor.

A Religião nos EUA, na visão de Barak Obama

Há tempos vínhamos arguindo que uma Casa Branca democrata com um presidente negro era um marco histórico global, mas ainda tínhamos dúvidas quanto a certas continuidades (práticas) do governo norte-americano. Porém, ao que tudo indica, haverá mesmo alguma progressão rumo a uma nova abordagem na universalização de valores humanísticos naquele país.

De fato, é importante destacar que a defesa de universalização de valores humanos é uma questão controversa, exatamente em razão do modelo ou paradigma de dignidade que diferencia cada prática humana. O "Mundo Ocidental" e o "Resto do Mundo" são duas metáforas que colhemos da modernidade, para descrever as dificuldades na equiparação do conceito de dignidade, quando ele é confrontado com valores das diversas culturas.


Ao que parece, a única via possível na consecussão dessa universalização é através do reconhecimento de diversas totalidades (cfr. Boaventura de Sousa Santos), isto é, partindo da idéia de que é preciso haver um diálogo transcultural, de reconhecimento e aceitação mútua de diferenças.

Nesse contexto de diferenças culturais, um dos elos mais fortes e importantes é a Religião (ou a faculdade humana em cultuar deidades e proteger um somatório de valores, práticas/ritos e costumes). Daí a importância do diálogo ecumênico (excluído o discurso hipócrita, hegemônico e arrogante do Ocidente, que deseja preponderar sobre e submeter outras religiões), que seja capaz de derrubar uma das mais profundas fronteiras: a religiosa.

Bem, penso que o intróito acima já basta. O vídeo que você assistirá a seguir é um "divisor de águas" na questão religiosa norte-americana -- pelo menos é a visão de Barak Russein Obama.

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Texto: Antônio T. Praxedes, doutorando em "Teoria do Estado, do Direito e da Administração Pública", no programa de doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI" pela Universidade de Coimbra.
Vídeo: Cristiane S. Reis, doutoranda em "Teoria do Estado, do Direito e da Administração Pública", no programa de doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI" pela Universidade de Coimbra.