"História e Mundialização" - por Serge Gruzinski

Quais são as influências dos processos de mundialização e quais seus efeitos na cultura das nações e povos? Essas são duas perguntas das muitas que podem ser levantadas, a partir desta conferência que ora publicamos. Mais que atual, ela chama nossa atenção para o processo de globalização e traz observações imprescindíveis à compreensão dos movimentos de neocolonização e imperialismo contemporâneos.

Conferência do Prof. Serge Gruzinski, proferida no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no dia 11/06/2007.

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Serge Gruzinski: Ancien élève de l'École nationale des chartes, puis membre de l'École française de Rome (1973-1975) et de la Casa de Velázquez à Madrid. Directeur d'études à l'École des hautes études en sciences sociales depuis 1993, il s'intéresse aux colonisations de l'Amérique et de l'Asie, notamment aux expériences coloniales comme lieu de métissages et de naissance d'espaces hybrides et comme premières manifestations de la mondialisation.

Lex mercatoria versus Democracia

O "Fim da História e o Último Homem" de Fukuyama celebra o capitalismo como a síntese do conflito social humano -- seria isso verdade? Os economistas neoliberais decretam o fim do Estado e o surgimento de um mercado livre, de um comércio livre, num mundo globalizado -- seria isso prudente ou verdadeiro, quer dizer, existe algum mercado ou comércio "livre"? Qualquer ativista social deve seguir essas e outras (várias) indagações, com vista a perceber o que se passa no mundo contemporâneo e, assim, saber em que direção deve atuar por um mundo melhor, mais justo e mais responsável.

Com efeito, o estudo atento dos fatos políticos, econômicos e sociais dos últimos 150 anos demonstra que a diminuição do poder estatal é inversamente proporcional ao fortalecimento do poder do mercado (quanto menos Estado, mais mercado). Alguns autores alegam que as revoluções liberais e a implantação do capitalismo como sistema de produção trouxeram consigo as liberdades civis e políticas. Porém, isso é um fato que precisa ser analisado do ponto de vista prático, para que se deslinde uma falácia teórica: quando partimos para a análise da aplicação desses direitos de primeira geração, ela revela que o "jogo democrático" da democracia liberal não passa de um estratagema meramente jurídico-formal, fundamentado em abstrações ideológicas que esvaziaram o espectro de influência do poder social, substituindo-o pelo poder econômico. Assim, é possível e correto dizer que a lex mercatoria (lei do mercado) é um imperativo de regulação social que se impõe acima de todos os poderes sociais, posto que foi elevado à categoria de único caminho lógico -- constitui-se numa tautologia, indispensável ao funcionamento de qualquer Sociedade.

Também, convém dizer que o modelo de Estado liberal, nas suas mais variadas configurações, utilizou-se do poder social (soberania) para a coação e coerção da Sociedade (opressão da maioria), em benefício das classes dirigentes (governo pela minoria). Na utilização ilegítima desse poder, os liberais jogaram as instituições sociais umas contra as outras, e o uso da violência contra os civis foi prática comum em todos os lados. Mas convém também lembrar que esse tipo de violência pública não é característica apenas do liberalismo; em qualquer momento da História é possível detectar o mal-uso do aparato militar, ou do Judiciário contra as populações. Contudo, veja-se que as instituições não existem; o que existem são homens e mulheres imbuídos no cumprimento do dever; o que importa a nós é dizer qual é esse dever: o exercício da cidadania numa Sociedade civil organizada.

Diz-se aquilo, porque pensa-se que só existe um remédio, uma idéia capaz de vencer a mal aplicação dessas forças, ou um antídoto ao uso anti-social e ilegítimo do poder: a Democracia direta e participativa. Quanto mais Democracia, melhores são as instituições estatais e sociais e melhor é o Estado. Não é possível de se pensar o fim do Estado sem que tenham surgido soluções para a dominação imperial dos povos do Norte global, como seria uma estupidez admitir um completo esvaziamento do poder de pressão (uma das expressões da soberania) sobre as classes dirigentes por uma maior participação direta das populações nas decisões governamentais. Ora. É muito conveniente esvaziar as funções e influência coercitiva do Estado, conforme ganha força e se assenta no imaginário popular a idéia de uma verdadeira e crescente Democracia; o avanço das tecnologias de comunicação e o acesso à informação a ele associado proporcionaram o ambiente ideal para o florecimento dos ideais democráticos e contestatórios ao modelo de Estado liberal instituído.

Nenhum argumento pode sobreviver à falta de evidências. Então, podemos dar alguns exemplos dos reais desafios que se colocam perante as populações de países periféricos e semi-periféricos, que se constituem em justificações para uma manutenção e fortalecimento das instituições estatais: 1) a existência de forças paramilitares privadas (também demoninadas de "empresas de segurança privada), que levam a cabo as operações sujas do capital internacional, em intervenções e operações militares ilegais em países não alinhados à lógica da lex mercatoria (Iraque, Afeganistão, Colômbia, Nigéria, Dafur e etc.); 2) é preciso assegurar a existência de uma força interna que seja capaz de fazer valer a vontade geral e aplicar o consenso social e democrático (por exemplo, é assim que a revolução bolivariana e cubana ainda resistem, isto é, com o apoio das instituições policiais e militares democratizadas); 3) a ambição na acumulação de capital não justifica o esvaziamento das funções estatais, simplesmente porque as entidades privadas só vendem um determinado serviço enquanto ele for lucrativo, ou se sua implementação for economicamente viável (assim, distribuição de água e saneamento básico, segurança e polícia, educação e outras atividades são funções públicas).

Se observarmos cada um dos pontos sugeridos no parágrafo anterior, podemos avançar com os seguintes argumentos: 1) antes de intervir militarmente, seria mais eficaz a não comercialização e o combate ao tráfico de armas de fogo àquelas regiões (assim, a "ajuda humanitária" seria novamente interpretada como o envio de comida, medicamentos, serviços e etc., ao invés de significar "envio da guerra"); 2) as forças de segurança pública podem ser democratizadas, ou seja, o Estado pode aplicar justiça e garantir segurança à Democracia (quem sabe um dia elas podem garantir a distribuição equitativa de riquezas); além do mais, como é óbvio, o mundo (ainda) não é um lugar seguro, havendo uma desigualdade gritante entre classes sociais e, ao passo que aumenta essa clivagem entre elas, aumenta a violência; 3) o interesse privado não pode prevalecer diante do interesse público, posto que o discurso da "liberdade" não pode ser um monólogo (a liberdade sem igualdade e solidariedade é escravidão).

Faz parte do imaginário acadêmico pensar no Estado (forças armadas, Judiciário, Legislativo, Executivo e etc.) como um monstro qualquer a ser eliminado; mas o fim do Estado burguês e a instituição de uma nova Sociedade -- sem o controle do "Leviatã-burguês", na qual haveria justiça social e liberdade -- é um projecto social. Essas mudanças não podem ser executadas de qualquer forma ou sem estratégias que reforcem o poder social; pensa-se que o aparato institucional do Estado só possa servir aos interesses de uma tal classe dominante e que eles devam ser eliminados da face da terra. Mas convém observar essas idéias com maior atenção, pois o atual estado das coisas sugere uma abordagem um tanto mais cuidadosa desses "ideais".

Portanto, algumas lições de cidadania são capazes de alertar para os perigos de uma Sociedade sem Estado: enquanto o sistema de produção for o capitalismo, a ausência do Estado se converte numa "anarquia capitalista de mercado"! Os riscos de um sistema anárco-capitalista são evidentes: a exploração absoluta é sinônimo de Poder absoluto, e todo poder absoluto corrompe absolutamente.

Debate: As perspectivas do novo império

(Este artigo foi reeditado, por conter imprecisões teóricas, em 14/04/2008.)

Primeiramente, devo considerar um dos pontos mais importantes na análise do artigo recentemente publicado neste blog, da autoria de Eduardo Magnani, intitulado "As perspectivas do novo império": se é verdade que os impérios chegam a um fim, é também verdade que suas principais características são a opressão e a hegemonia (na centralidade das decisões que emanam à periferia do império). Nesse aspecto, tanto faz que ele seja estadunidense, ou chinês, ou europeu; sempre será, acima de tudo, ilegítimo, autoritário, opressor e, portanto, anti-democrático.

Em segundo lugar, já que abordamos a questão das gerações, temos que nos lembrar daquilo que deixou nossos pais e mães desorientados: a ditadura militar brasileira do período 1964-1988, considerando que ela só acabou com a Constituição Cidadã. Isso porque, se falarmos em opressão e falta de direitos democráticos (liberdade de expressão e locomoção e etc), temos que nos lembrar que essa ditadura foi arquitetada, implementada e assegurada pelos órgãos de controle político e informação dos Estados Unidos da América - nomeadamente a Central Inteligency Agency (CIA). Com efeito, a recente política de abertura norte-americana, que assegurou o acesso aos documentos anteriormente qualificados como "top secret", revelou a interferência estadunidense nos golpes e ditaduras militares no Chile, Argentina, Brasil, Paraguai, Cuba (pré-Castro), Nicarágua, Guatemala, enfim, em todos os países latino-americanos durante a segunda metade do século XX.

Isso para dizer, em terceiro lugar, que o capitalismo não precisa de democracia para se desenvolver, nem é a democracia uma característica do capitalismo. De fato, o que se observa no atento exame da Historia é que o projeto de dominação capitalista logrou resultados mais rápidos na acumulação primária de capital durante o estabelecimento de regimes fascistas e totalitários, evidentemente ditatoriais e despóticos: como foi o caso da Alemanha nazista, da Italia fascista e do Japão imperial; a supressão de direitos civis e políticos, a discriminação e exclusão social em função de raça/etnia e outros atentados à dignidade humana foram ignorados pelas elites políticas dos países pertencentes ao núcleo duro do sistema capitalista (EUA, Inglaterra, França e etc.). Passando pela absurda e espúria formalidade do Direito estatal e pela não-intervenção externa nos assuntos internos, os atentados às populações imigrantes (ou de judeus, eslavos, ciganos) e a exploração selvagem da vida de pessoas humanas só foram considerados execráveis (nos campos de concentração alemães, por exemplo, o trabalho notoriamente era escravo!) quando o Eixo nazi-fascista demonstrou que seu projeto era o domínio dos continentes europeu e asiatico; na Europa, o objetivo do Eixo não era combater a União Soviética ou o avanço do comunismo, como ficou demonstrado na assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop, entre Alemanha e URSS: o interesse da Alemanha era um império "ariano", cuja a capital seria Berlin. Outra nota: é mais que conhecido o fato de que Henry Ford (industrial norte-americano das industrias Ford) e membros da aristocracia e coroa britânica serem solidários aos ideais nazis, pelo menos até 1940... (sic).

Ainda, sustentando o argumento do parágrafo anterior, é de se notar que, durante a ditadura militar brasileira, o País viveu o chamado "milagre econômico" dos anos 1970s. Com uma postura econômica de proteção de mercado e orientada à exportação e aos impréstimos do mercado financeiro internacional, o Brasil conseguiu um crescimento de dois dígitos durante os anos 70; foi uma fórmula de crescimento que alimentou os industriais brasileiros, mas aumentou o fosso entre ricos e pobres; enquanto o Sudeste e Sul do País viviam um crescimento dos níveis de emprego, as regiões Norte e Nordeste estiveram submetidas às piores condições de sobrevivência - em função do descaso das autoridades com a seca vivida nas regiões áridas e, em maior medida, em função da política da CERCA, que tirava o lavrador de sua terra e o empurrava aos grandes centros urbanos, num momento em que o exército de reserva garantia a baixa dos salários nos grandes centros industriais do Sudeste. Foi nesse período que "floresceram" as favelas e toda sorte de desgraça que ainda aflige as grandes capitais brasileiras. Essa é mais uma demonstração da diferença entre duas categorias da economia política: crescimento e desenvolvimento. Ainda, é outro estímulo à investigação sobre a prescindibilidade da democracia no sistema de produção capitalista.

Em quarto lugar, vários professores de Teoria Política, dentre os quais David McLellan (University of Kent) e D. L. Rabi (Universit of Liverpool), levantam a questão da imprecisão terminológica que qualifica a federação Russa ou a ex-URSS como um Estado socialista. Os motivos para essa imprecisão seriam exatamente a falta de participação política e a falta de liberdade de expressão. Na verdade, é por essa via de pensamento que a maioria dos pensadores socialistas classificam a ex-URSS como um Estado que pratica do Capitalismo de Estado: o modelo político ali aplicado pressupunha um Estado forte, centralista e burocrata, capaz de sobreviver à competição ferrenha que era oposta pelos países capitalistas e trazida pela Guerra Fria e, o econômico privilegiava a minoria burocrática que controlava o partido em detrimento das reais necessidades da população. O fundamento desse posicionamento é o seguinte: não havendo participação popular, a União Soviética não poderia jamais ser considerada socialista, porque o "social" estaria de fora - seria como separar o "demo" de "cracia", formando um novo "ser", com novas característas; para que houvesse um Estado socialista, as decisões teriam que passar pelo crivo e serem discutidas por toda a Sociedade e, assim, estaria composto o Estado do proletariado, dos trabalhadores.

Por fim, penso que existem motivos que nos levam a pensar que a China se eleva no cenário mundial como uma potência econômica. Já faz algum tempo que vimos alertando para o desgaste das atuais politicas econômicas neoliberais, para os riscos da bolha especulativa do sistema financeiro internacional e para a dependência da política monetarista neoliberal em relação aos petro-dólares. A completa liberdade dada ao sistema financeiro e as políticas estatais monetaristas de não-intervenção e, ainda, os "consensos" neoliberais, levaram a um completo descontrole do mercado internacional; a "mão invisível" tornou-se desgovernada - uma "mão-boba", como se diz no Brasil, que mexe aonde não deve... E esta análise vem sendo veiculada exatamente no momento em que o sistema mundo de produção capitalista está diante de uma nova crise sistemica: o Fundo Monetário Internacional (FMI) já declarou que esta pode ser uma crise pior do que a da Grande Depressão dos anos de 1930 (LEIA MAIS). Ainda, analistas econômicos já encaram com grande preocupação a dependência do mercado financeiro internacional aos investimentos de países da Ásia e do Oriente Médio, nomeadamente, China e Emirados Árabes Unidos (LEIA MAIS).

Então, a questão é saber: em quanto tempo a China e/ou outros Estados serão as novas potências mundiais? Em tempo: estaremos submetidos ao mesmo modelo insustentável de exploração econômica (dos recursos naturais e humanos)? Haverá alguma (verdadeira) participação democrática?

As perspectivas do novo império

(Por Eduardo Magnani)

Analisando as tendências mundiais e acontecimentos recentes, considero importante um debate mais embasado em torno da China, isto porque talvez estejamos diante do país que em um futuro de médio a longo prazo ocupará o lugar dos Estados Unidos na ordem mundial e acabará por ser o “novo império”.

Obviamente, as chances são enormes de que eu não viva o suficiente para ver os chineses tomarem o lugar dos estadunidenses no palco internacional, inclusive as possibilidades são grandes de que nem mesmo meu filho possa presenciar este acontecimento. Esta afirmação anterior se dá pelo fato de que os Estados Unidos ainda possuem uma posição consolidada no âmbito mundial e tudo indica que sua decadência e desaceleração se darão de forma lenta e gradativa, o que logicamente levará muitos anos até a perda da hegemonia.


Sempre chegará o dia no qual os impérios ruirão, isso aconteceu no passado e não há motivos para acreditar que não ocorrerá no futuro. Vejo dois pontos muito claros para o declínio estadunidense, um deles é a forma pela qual é conduzida a política externa do Estados Unidos, a qual se empenha mais em exportar e forçar o american way of life aos outros povos, buscando assim o estrangulamento das culturas locais. O outro diz respeito à perda do sentimento de nação dos próprios estadunidenses, isto ocorre devido à incidência de dois fatores básicos: o primeiro diz respeito ao fato de que a juventude dos Estados Unidos está dilacerada pelos estímulos consumistas e mergulhada no consumo de drogas, o que acaba por aniquilar os laços familiares e leva à perda da educação de base. O segundo ponto é a política estadunidense em relação aos imigrantes, os quais são considerados cidadãos de “segunda categoria” e estão submetidos a pressões dos mais diversos tipos. Em resumo, não há mais nos Estados Unidos, como já ocorreu no passado deste país, um clima de integração e aceitação dos estrangeiros, assim estes não se sentem como cidadãos do país no qual habitam e assim não criam laços patrióticos.

Posto isto, devo retornar ao assunto levantado no início do texto: a China. Vejo com certa cautela e preocupação a ascensão deste país asiático no cenário mundial, isto porque, a meu ver, a China é um espécie de “caixa fechada”, da qual ainda não podemos ter a real noção do conteúdo que está guardado em seu interior.

Não quero aqui defender os Estados Unidos e seu establishment, mas me parece que não teremos muito o que comemorar quando chegar o dia em que o lugar dos estadunidenses no palco internacional for ocupado pelos chineses, isto porque o status atual da China é uma mistura do que há de pior no capitalismo e no socialismo, formando assim um regime perverso.

Do lado podre do capitalismo, a China forjou seu modelo econômico e assim vem colhendo seus grandes números de crescimento. É importante salientar que o modelo chinês se serve das práticas capitalistas mais nefastas de produção, as quais nos remetem a séculos passados e que tem por base o trabalho escravo, a exploração infantil nas indústrias, a inexistência de garantias trabalhistas, a violação constante dos direitos humanos, entre outras aberrações. Com base nesses expedientes, os chineses vêm consolidando a força de sua economia no mercado mundial e trazendo junto com ela as conseqüências de desastres ambientais e degradação da natureza.

Da parte nociva do socialismo, a China cunhou seu modelo político, praticando assim seu regime ditatorial, no qual não existem o pluripartidarismo, a liberdade de expressão, as garantias de manifestações públicas contrárias ao status quo, a oposição política em nível representativo, entre outras diversas violações de direitos e garantias fundamentais. É com tal modelo que a China conduz sua sociedade, jogando assim uma grande mordaça sobre seus cidadãos.

Não acho que no futuro sentiremos saudades do “império estadunidense” e deve ficar claro que com este texto não tenho a intenção de pregar a manutenção deste, pois os mais diversos abusos foram praticados pelos Estados Unidos da América e não tenho dúvida de que um dia a História julgará este país por suas atrocidades. Por outro lado, é com profunda inquietação que vejo a ascensão da China, pois quando esta vier a se tornar a “grande nação” da ordem mundial, possivelmente estaremos diante de um “império” mais perverso e brutal do que o anterior.

Ficam as idéias para o debate.

"Nem tudo o que reluz é verde" - Por Boaventura de Sousa Santos

(Publicado na Visão em 25 de Outubro de 2007)

"A questão ambiental entrou finalmente no discurso público e na agenda política, o que não deixa de causar alguma surpresa aos activistas dos movimentos ecológicos, sobretudo àqueles que militam há mais tempo e se habituaram a ser apodados de utópicos e inimigos do desenvolvimento. A surpresa é tanto maior se se tiver em conta que o fenómeno não parece estar relacionado com uma intensificação extraordinária da militância ecológica. Quais, pois, as razões?

"Ao longo das últimas quatro décadas, os movimentos ecológicos foram ganhando credibilidade à medida que a investigação científica foi demonstrando que muitos dos argumentos por eles invocados se traduziam em factos indesmentíveis – a perda da biodiversidade, as chuvas ácidas, o aquecimento global, as mudanças climáticas, a escassez de água, etc. – que, a prazo, poriam em causa a sustentabilidade da vida na terra. Com isto, ampliaram-se os estratos sociais sensíveis à questão ambiental e a classe política mais esclarecida ou mais oportunista (ainda que por vezes disfarçada de sociedade civil, como é o caso de Al Gore) não perdeu a oportunidade para encontrar nessa questão um novo campo de actuação e de legitimação.

"Assim se explica o importante relatório sobre a "conta climática" de um economista nada radical, Nicholas Stern, encomendado por um político em declínio, Tony Blair. Neste processo foram "esquecidos" muitos dos argumentos dos ambientalistas, nomeadamente aqueles que punham em causa o modelo de desenvolvimento capitalista dominante. Este "esquecimento" foi fundamental para a segunda razão do actual boom ambiental: a emergência do ecologismo empresarial, das indústrias da ecologia (não necessariamente ecológicas) e, acima de tudo, dos agrocombustíveis cujos promotores preferem designar, et pour cause, como biocombustíveis.

"As reservas que os movimentos sociais (ambientalistas e outros) levantam a este último fenómeno merecem reflexão tanto mais que, tal como aconteceu antes, é bem provável que só daqui a muitos anos (tarde demais?) sejam aceites pela classe política e opinião pública. A primeira pode formular-se como uma pergunta: é de esperar que as indústrias da ecologia resolvam o problema ambiental quando é certo que a sustentabilidade económica delas depende da permanente ameaça à sustentabilidade da vida na terra?

"A eficiência ambiental dos agrocombustíveis é uma questão em aberto que, aliás, se agravará com a "segunda geração de agrocombustíveis" que, entre outras coisas, inclui a introdução de plantas (árvores) geneticamente modificadas. Por outro lado, a produção dos agrocombustíveis (cana do açúcar, soja e palma asiática) usa fertilizantes, polui os cursos de água e é já hoje uma das causas da desflorestação, da subida do preço da terra e da emergência de uma nova economia de plantação, neo-colonial e global.

"A segunda reserva está relacionada com a anterior e diz respeito ao impacto da expansão dos agrocombustíveis na produção de alimentos. No início de Setembro, o bushel de trigo (cerca de 36 litros) atingiu o preço record de 8 dólares na bolsa de mercadorias de Chicago. Más colheitas (derivadas das mudanças climáticas), o aumento da procura pela China e a Índia e a produção de agrocombustíveis foram as razões do aumento e a expectativa é de que a subida continue.

"O aumento do preço dos alimentos vai afectar desproporcionalmente populações empobrecidas dos países do Sul, pois gastam mais de 80% dos seus parcos rendimentos na alimentação. Ao decidir atribuir 7,3 biliões de dólares em subsídios para a produção de agrocombustíveis, os EUA produziram de imediato um aumento (que chegou a 400%) do preço do alimento básico dos Mexicanos, a tortilla. Reside aqui a terceira reserva: os agrocombustíveis podem vir a contribuir para a desigualdade entre países ricos e países pobres. Enquanto na UE a opção pelos agrocombustíveis corresponde, em parte, a preocupações ambientais, nos EUA a preocupação é com a diminuição da dependência do petróleo. Em qualquer dos casos, estamos perante mais uma forma de proteccionismo sob a forma de subsídios à agroindustria, e, como a produção doméstica não é de nenhum modo suficiente, é, de novo, nos países do Sul que se vão buscar as fontes de energia. Se nada for feito, repetir-se-á a maldição do petróleo: a pobreza das populações em países ricos em recursos energéticos.

"O que há a fazer? Critérios exigentes de sustentabilidade global; democratização do acesso à terra e regularização da propriedade camponesa; subordinação do agrocombustível à segurança e à soberania alimentares; novas lógicas de consumo (se a eficiência do transporte ferroviário é 11 vezes superior à dos transportes rodoviários, porque não investir apenas no primeiro?); alternativas ao mito do desenvolvimento e numa nova solidariedade do Norte para com o Sul. Neste domínio, o governo equatoriano acaba de fazer a proposta mais inovadora: renunciar à exploração do petróleo numa vasta reserva ecológica se a comunidade internacional indemnizar o país em 50% da perda de rendimentos derivados dessa renúncia."

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Boaventura de Sousa Santos: Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973). Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Director do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra. Director da Revista Crítica de Ciência Sociais.

A Doutrina de Choque: o advento do Capitalismo de Desastre

Milton Friedman, laureado com o prêmio Nobel de Economia (1976), defendeu a idéia de que os governos devem implementar medidas econômicas duras (consideradas necessárias ao livre mercado) todas as vezes que as populações fossem submetidas a choques de qualquer natureza (desastres naturais, guerras, golpes de Estado e etc.), de forma a aproveitar o estado momentâneo de desorientação a favor das medidas de liberalização da Economia (que são majoritariamente impopulares). A isso ele deu o nome de Tratamento Econômico de Choque (TEC): foi a receita principal de dezenas de governos ao redor do mundo, servindo para implantar a ideologia neoliberal da Nova Ordem Mundial.

Essa Nova Ordem Mundial, vivamente expressa no sistema mundo de produção capitalista neoliberal, colheu resultados "positivos" na desconstrução do Estado Providência (ou Estado de Bem-Estar Social), impedindo que houvessem gastos públicos e proteção social aonde quer que fosse, ao passo que as medidas monetaristas tomadas incrementaram o funcionamento de um capitalismo omnipresente em todos os cantos do mundo. O caminho para isso: a TEC e as receitas do FMI, Banco Mundial e OCDE. Um dos exemplos mais evidentes é o caso de Sumatra; logo após o tsunami que atingiu as ilhas do Oceano Índico, milhares de pescadores perderam o acesso às terras do litoral - aonde estiveram alojados por toda sua história -, vez que as mesmas foram ocupadas pela indústria hoteleira internacional; ainda, a pesca artesanal praticada por essas populações costeiras foi sumariamente substituída pela pesca industrial e predatória, ameaçando a sobrevivência extrativista (e auto-suficiente) das populações atingidas pelo desastre.

Esse e outros exemplos do "capitalismo de desastre" podem ser colhidos no vídeo a seguir. Ele é baseado no livro de Naomi Klein, intitulado The Shock Doctrine: The rise of Disaster Capitalism. É um curta-metragem que vale a pena ver e elucida uma série de questões sobre a globalização do capitalismo - que nos é empurrado "goela abaixo" e parece ser uma força invencível (mas será?).

Desta vez, os subtítulos estão em português. :-)

"Estratégia Continental" - por Boaventura de Sousa Santos

(Publicado na Visão em 13 de Março de 2008)

"Sobre a incursão do exército colombiano em território do Equador para eliminar um grupo de guerrilheiros das FARC parece estar tudo dito, tanto mais que é um caso encerrado e bem encerrado. Na verdade, assim não é. O que sobre ela se revela é tão importante quanto o que se oculta.

"Primeira ocultação: os processos políticos na América Latina estão a pôr em causa o controle territorial continental de que os EUA necessitam para garantir o livre acesso aos recursos naturais do continente. Trata-se de uma ameaça à segurança nacional dos EUA que, perante o iminente fracasso das respostas "consensualizadas" (comércio livre e concessões de bases militares), tem de ter uma resposta musculada e unilateral. Ou seja, a guerra global contra o terrorismo chega ao continente – chegou com o Plan Colômbia mas a "deriva" no Médio Oriente provocou algum atraso– e assume aqui as mesmas características que tem assumido noutros continentes: utilizar um aliado privilegiado – seja ele a Colômbia, Israel ou Paquistão – a quem ao longo dos anos se fornece ajuda militar e informação de espionagem sofisticada que o põe ao abrigo de represálias e lhe permite acções dramáticas de baixo custo e êxito certo; incitá-lo ao isolacionismo regional como preço a pagar pela aliança hegemónica. A guerra contra o terrorismo inclui acções de grande visibilidade e acções secretas. Entre estas estão os actos de espionagem e de desestabilização de que a Bolívia, a Venezuela e a tripla fronteira (Paraguai, Brasil e Argentina) são os alvos privilegiados. Na Bolívia, bolseiros norte-americanos da Fundação Fulbright são chamados à Embaixada dos EUA para dar informações sobre a presença de cubanos e venezuelanos e movimentos suspeitos dos indígenas enquanto os separatistas extremistas de Santa Cruz são treinados na selva colombiana por paramilitares.

"Facto novo: nas acções de desestabilização podem participar empresas militares e de segurança privadas, contratadas pelos EUA ao abrigo do Plan Colômbia, e dotadas de imunidade diplomática e, portanto, impunidade ante a justiça nacional.

"Segunda ocultação: a verdadeira ameaça não são as FARC. São as forças progressistas e, em especial, os movimentos indígenas e camponeses. De facto, a permanência das FARC é fundamental para manter a justificação da guerra contra o terrorismo e criar o clima de medo e a lógica belicista que bloqueiam a ascensão das forças progressistas, nomeadamente do Pólo Democrático na Colombia. Pela mesma razão, a intervenção humanitária a favor dos reféns teve de ser dinamitada para que dela não tire dividendos políticos Hugo Chávez. As forças políticas progressistas ameaçam a dominação territorial dos EUA por via de medidas que procuram fortalecer a soberania dos países sobre os recursos naturais e alterar as regras de repartição dos benefícios da sua exploração. Mas a maior ameaça provém daqueles que invocam direitos ancestrais sobre os territórios onde estão esses recursos, ou seja, dos povos indígenas. É eloquente a este respeito o relatório Tendências Globais – 2020, produzido pelo Conselho Nacional de Informação dos EUA, sobre os cenários de ameaça à segurança nacional do país. Nele se afirma que as reivindicações territoriais dos movimentos indígenas "representam um risco para a segurança regional" e são um dos "factores principais que determinarão o futuro latino-americano". "No início do século XXI, há grupos indígenas radicais na maioria dos países latino-americanos que em 2020 poderão ter crescido exponencialmente e obtido a adesão da maioria dos povos indígenas... Estes grupos poderão estabelecer relações com grupos terroristas internacionais e grupos anti-globalização...que porão em causa as políticas económicas das lideranças latino-americanas de origem europeia".

"À luz disto, não surpreende que o presidente do Peru se pergunte "se não haverá uma internacional terrorista na América Latina". Tão pouco surpreende que já hoje centenas de líderes indígenas do Peru e do Chile estejam incriminados ao abrigo de leis anti-terroristas promulgadas nestes e noutros países (por pressão dos EUA) por defenderem os seus territórios. A estratégia está, pois, delineada: transformar os movimentos indígenas na próxima geração de terroristas e, para os enfrentar, seguir as receitas indicadas no relatório: tolerância zero; reforço das despesas militares; estreitamento das relações com os EUA. A responsabilidade das forças políticas progressistas é fazer com que esta estratégia falhe."

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Boaventura de Sousa Santos: Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973). Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Director do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra. Director da Revista Crítica de Ciência Sociais.