terça-feira, novembro 20, 2007

Porque o "Rei" mandou...

Acho hilário rever a cena em que o Rei Juan Carlos perde a compostura. Talvez do camponês Chávez não se pudesse esperar muito, afinal, é um homem sem "etiqueta" (não é assim que se fala?). Porém, da realeza? Não é de lá que brotam os bons exemplos?

Na realidade, "a vida não anda fácil ao Chávez"; seus vizinhos latino-americanos andam de orelhas em pé com as mudanças constitucionais que o presidente venezuelano planeja (e executa com sucesso). Ainda, é evidente que as forças privadas da Venezuela, que viram suas práticas capitalistas selvagens serem desmontadas do dia para a noite, não andam muito contentes com o atual governo; e daí para a manipulação da informação pela mídia internacional (privada) é um pulo... porque o maior bem da mídia não é o zelo pela informação, mas a formação de convencimento e o retorno dos anúncios comerciais (os interesses por trás da notícia).

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O fato é que o Rei achou que Chávez se calaria, porque "o Rei ordenou" (numa clara manifestação do espírito monarquista-colonialista).

Ora, ora, ora. Tem gente que não sabe brincar...

- O Rei mandou, todo mundo sentado.
"- Todo mundo sentou!"
- O Rei mandou, todo mundo calado.
"- Aznar é fascista!"...
- Chávez! Você não sabe brincar...

segunda-feira, novembro 19, 2007

Mídia corrompida, população alienada

Não imagino que toda pessoa tenha nascido com o destino de ser idiota. Contudo, a grande maioria consegue essa proeza? "Por que?", perguntam alguns. A resposta é relativamente simples e está ligada ao tipo de cultura que é cultivada pelos meios de informação em massa.
  • "O meio é a mensagem" (McLuhan)
Já é pouco discutível o que constitui a mensagem que chega à massa. De fato, depois de McLuhan, as pessoas que transitam nos estudos de "media and society" e estão familiarizados com os trabalhos de Foucault têm poucas dúvidas quanto à importância dos meios de comunicação na formação da opinião social (o fantasma de Goebbels). Na realidade, o meio de comunicação é a mensagem; não importa o conteúdo da mensagem (a informação que é transmitida), mas a forma como ela é transmitida (com entusiasmo, rejeição, apatia e etc.) através do meio utilizado (jornais, revistas, rádio, televisão, internet); esses útimos fatores constituem a "real mensagem", proporcionam o verdadeiro impacto ao qual reagirão milhões de pessoas.


Assim, imagino que estas palavras são frases soltas no espaço-tempo; estas poucas linhas não comovem, não excitam, nem prendem a atenção de muitos; apenas as informações "úteis" ou absolutamente "repugnantes" (conforme a subjetividade do leitor) é que prosperarão no tempo - e, talvez, nenhuma delas atinja esse intuito. Entretanto, fica a constatação de que a Sociedade da Informação está realmente inserida num contexto em que grandes empresas e abalizados profissionais determinam os rumos da legitimidade sócio-política e econômica, uma vez que conhecem os produtos informativos rentáveis e apropriados aos interesses que perseguem; esses produtos giram o mundo, porque divertem, fascinam, entretêm.

Dessa forma, toda grande campanha de comunicação torna-se um espetáculo; as pessoas sentem-se mais atraídas à diversão do quê ao enfrentamento de problemas sociais, ou os problemas sociais também podem ser transformados num espetáculo (no qual o interlocutor não é chamado a confrontar pontos de vista diversos, mas pré-determinados). A razão para isso é simples: ninguém quer discutir grandes questões, mas, antes, as pessoas querem esquecer a realidade e mergulhar no maravilhoso mundo "à la Disney", do consumo, da diversão, que os atuais meios de comunicação proporcionam, e nisso reside um grave problema. Não que diversão seja algo repugnante - de jeito nenhum. O que se torna um problema é a completa alienação dos indivíduos em relação à Sociedade; alienação esta que torna possível a continuidade de toda sorte de planejamento social desumano.
  • A questão sócio-profissional
Um dos melhores exemplos que ilustra a alienação dos indivíduos em relação à coletividade é a questão laboral. Nas sociedades ocidentais, nos últimos 150 anos, a questão laboral foi o centro das discussões políticas nos países que buscavam a industrialização e a competitividade na construção da "riqueza das nações". O debate e o protesto social estiveram no núcleo duro de todas as reivindicações políticas que culminaram com a construção dos regimes democráticos; o trabalho deixou de ser uma categoria pura (trabalho = dignidade) e passou a representar uma categoria impura ou condicionada (trabalho dignamente remunerado = dignidade).

Hoje, o interesse dos jovens pelas questões laborais está cada vez mais diluída nos prazeres do consumo imediato que obliteram a construção de projetos para o futuro (segurança). Aí está um desafio aos pensadores sociais: descobrir uma arquitetura informativa que seja capaz de incutir uma preocupação de segurança ou de um projeto para o futuro, através de uma re-valorização das relações de trabalho; isso porque o trabalho é considerado como um produto individual, formulado através da melhor competição entre os indivíduos que se degladiam no "mercado de trabalho"; competindo entre si, por postos de trabalho, cada trabalhador é uma mini-indústria, um autômato, e seu trabalho também encontra-se desvinculado de qualquer compromisso social ou coletivo.
  • A guerra e a preservação da vida com significado
Outro exemplo que pode ser dado é a ameaça à continuidade da vida com significado, diante da banalização da violência, que é trazida pela guerra (e pela propaganda favorável à guerra). Uma reflexão mais acurada pode detectar que existe um grande apelo à guerra e à intervenção militar perpassando toda a comunicação em social (que não se resume à mídia informativa, mas à indústria do entretenimento no geral); os jogos de computadores, estações de vídeo-game e, quer na internet, quer na televisão, toda sorte de filmes, desenhos animados (...), enfim, toda sorte de distração traz uma cultura de justificação e banalização da violência que coaduna com a lógica dominante no "mercado de informação".

Nesta data, a guerra produz lucros absurdos, em todos os lados do globo: a venda de armamentos, o aumento do risco financeiro nas bolsas de valores, a diminuição de matérias primas, o aumento da procura por determinado produto (...), todos esses fatores fazem com que poucas pessoas lucrem com o sofrimento de muitos. E nesse aspecto, a mensagem que se passa à Sociedade é de que "a guerra pode ser justa" - quando tal idéia não passa de um conceito monstruoso e meticulosamente planejado.

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Ser um idiota é muito fácil, nos dias que correm. E não precisa ser analfabeto, nem desinformado. Pelo contrário: os que têm mais acesso à informação têm demonstrado maiores níveis de idiotice, porque consomem os dados como quem bebe um copo de água no deserto... Contra isso, um pouco de desconfiança, bom senso e "sabedoria popular" são essenciais para o desenvolvimento de uma mente "iluminada", ou se não "esclarecida", pelo menos bem orientada. A cultura transforma-se com o tempo, mas o tempo é domínio daqueles que controlam o Poder e as formas de enculturação. Daí a necessidade de um controle da Sociedade sobre a comunicação social.

Diferenças entre um Homem e uma ratasana

[Em comemoração às pessoas de "moral mais elavada" (sic)... essas que se alimentam da carcaça dos outros...]
Deixemos as diferenças anatômicas de lado... são banais.

O que poderia pensar um rato, se pensasse em algo? E se, dentre os primatas, algum de nós realmente pensasse? O que nos classificaria, no esquema biológico que diferencia as espécies?


1) Um rato percebe que suas melhores opções estão sempre ao alcance dos sentidos. Um ser humano sabe que algumas opções custam-lhe caro, mas arrisca-se. Mas um rato também se arrisca a capturar um pouco de queijo, e um ser humano, muitas vezes, limita-se aos seus sentidos.

2) Um ser humano cria, diversifica. Um rato segue padrões, traça rotas seguras. Nisso também se confundem ambos. Embora o roedor não possa criar fantásticas engonhocas, ele utiliza seus dons naturais para buscar novas fontes de alimento e garante sua sobreviência. De forma análoga, muitos homo sapiens insistem em padrões de comportamento que apresentam soluções "seguras" - pura ficção moral.

3) Um ser humano mantém-se firme às convicções que tem, mas não se aliena de seus sonhos. Um rato não tem convicções e não tem grandes objetivos além de procriar e aproveitar os restos de um banquete - embora algumas pessoas também assim procedam!

E aí está a grande diferença entre os ratos e os seres humanos: sonhar. O que deve prevalecer, então? O sonho ou a vil realidade? A práxis ou a utopia? E quem foi que disse que a utopia não pode se converter em práxis?

(Resposta: apenas o mais tacanho e alienado dentre os mortais acredita somente na práxis).

Os deuses que habitam entre nós

- Publicada no site Consultor Jurídico em 19-11-2007. Autoria: Aline Pinheiro.
- Enviada por Francisco Carlos M. da Ponte.
  • «O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza».
«Brasília, 17/11/2007 - Advogados costumam dizer que há juízes que pensam que são deuses e juízes que têm certeza. É o caso da juíza Adriana Sette da Rocha Raposo, titular da Vara do Trabalho de Santa Rita, na Paraíba. Nas palavras da juíza: “A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material”.

«A consideração sobre a “superioridade” natural dos membros da magistratura faz parte de uma das decisões da juíza. Ela negou pedido de um trabalhador rural por considerar que seus direitos trabalhistas já estavam prescritos. O trabalhador largou o emprego em 1982 e só foi reclamar seus direito em agosto de 2007.
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«Adriana aproveitou a ocasião de decidir tão magna questão para ressaltar, em poucas palavras, toda a magnificência da profissão dos juízes. O trabalhador, além de perder a causa, teve de ouvir coisas como esta: “Ele [o juiz] é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia”.

«A juíza de Santa Rita é uma atuante servidora da Justiça do Trabalho na Paraíba. Na próxima quinta-feira (22/11) ela promove em sua cidade, o projeto Conciliar e Arrematar. Pela manhã, haverá audiências de conciliação dos processos cujas partes já foram notificadas. À tarde, os processos que não foram resolvidos através de conciliação terão os bens ofertados em leilão.

«É a primeira vez que uma experiência como essa é feita na área do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba). Segundo Adriana o objetivo da mudança é agilizar a finalização do processo. “A idéia é solucionar os processos, seja pela conciliação, seja pela arrematação dos bens para o pagamento das dívidas trabalhistas”.
  • «Qualidades e defeitos
«A Consultor Jurídico tentou ouvir a opinião da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, mas seu presidente, Cláudio José Montesso, não quis comentar a decisão.

«Marcos Salles, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, que representa os juízes da Justiça estadual paraibana, afirmou não ter lido a decisão de Adriana. Mas ouviu comentários sobre ela entre seus colegas. “Não conheço o contexto da afirmação, mas não concordo. O juiz é um ser como qualquer outro, com qualidades e defeitos.”

«Segundo ele, seus colegas comentaram que Adriana mostrou acreditar que o juiz é um profissional melhor do que os outros. “Não acho isso. Estamos em uma república. Igualdade é a primeira regra que devemos seguir.”

«O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, também comentou as palavras de Adriana. “A grandeza da magistratura é poder julgar homens sendo absolutamente um homem. É a idéia da Justiça se auto-julgando”, disse Britto. “O juiz não é melhor nem pior do que qualquer ser humano. Pensar diferente é não compreender a função da Justiça”.
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«A sentença de Adriana foi parar no site do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, junto com o seguinte comentário: “Causou estranheza a sentença proferida pela Juíza da Vara do Trabalho de Santa Rita-PB. No bojo de sua decisão, juíza afirmou que a liberdade do juiz o fazia um ser superior aos outros e que gozava ele de uma dignidade especialíssima. A soberba e arrogância dos argumentos fica visível quando a mesma afirma que o juiz é um ser absoluto e incomparavelmente superior aos demais.

«As palavras da juíza Adriana, no entanto, não espantaram um representante de classe da magistratura, que preferiu não se identificar. Ele apenas comentou que considera o que a juíza disse “normal”.

domingo, novembro 18, 2007

Sir Nei, Codó, Brasília e Juscelino

«Assisto na madrugada - Globo News - reprise de reportagem do Fantástico sobre educação no Brasil. O “tamanho do buraco” é a medida da indigência da situação escolar de alguns municípios do nosso Brasil varonil. Destaque, negativo, pois não poderia ser de outra forma, para as cidades de Caxias e Codó no Maranhão.

«Lá, crianças assistem aulas sob as árvores e a “merenda escolar” literalmente vem do céu, uma vez que, são as mangas caídas que servem de alimento para os alunos. É importante lembrar que o Maranhão, à décadas, é feudo e capitania hereditária pertencente aos Sarneys, que se sucedem nos governos, através do patriarca, filhos, filhas, adeptos e correligionários diversos.

«Sua (dele) excelência, o acadêmico senador, não se constrange com o retrato do descaso da educação no estado em que reina, enquanto posa de enfardado intelectual? Como um cidadão que se nomeia escritor não se envergonha do que acontece com a educação no seu “curral” eleitoral?
«Membro da pterodáctila Academia Brasileira de Letras - onde se ombreia com “intelectuais” do “porte” de Marco Maciel e Paulo Coelho - recentemente esteve aqui na Taba de Alencar, cometendo, quer dizer, lançando mais um de seus alfarrábios pseudo-literários. Como de costume, e como é próprio dos desvairados e colonizados, foi uma sessão de rapapés e beija-mão por parte dos almocreves locais.

«Enquanto isso, ou por causa disso, ou por tudo isso, em Brasília, o baile da Ilha Fiscal, continua. O ex-presidente Juscelino Kubitschek - aquele que nos endividou até hoje com a construção da surrealista Brasília, para cuja construção se transportava tijolo e cimento de avião -, para “convencer” os funcionários a se transferirem do Rio para a nova capital no Planalto Central, ofereceu uma infinidade de regalias e vantagens, imorais, por acintosas e nababescas, por perdulárias, que envergonham até o busto de Rui Barbosa, aposto no plenário do Senado Federal.

«Segundo reportagem de José Casado, de O Globo, ”sem controle a mordomia se alastra nos três poderes. Uma elite de 74 mil servidores federais desfruta de mordomias como auxílio-moradia de R$ 3 mil, carro de luxo, TV de LCD, celular com gasto ilimitado, apartamentos com banheira de hidromassagem e enxoval renovado a cada dois anos. Hoje, a elite do funcionalismo ganha 24,5 vezes a renda média do brasileiro e é mais bem paga que a cúpula burocrática dos Estados Unidos”.
«“Três anos atrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, começou a desfilar a bordo de um Chevrolet Ômega e, desde então, o carro fabricado na Austrália virou símbolo de poder na capital da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, gastou R$ 5,4 milhões na compra de 37 deles - 33 para seus juízes e mais quatro para a diretoria. O Senado, a Câmara e alguns ministérios adotaram o estilo. Cada sedã importado custa US$ 81 mil (R$ 146 mil). O modelo só consome gasolina - e muita, à média de um litro para cada seis quilômetros”.

«“Sua inclusão na frota pública é paradoxal, sobretudo num governo que faz propaganda dos biocombustíveis como alternativa para um mundo ameaçado pelo efeito estufa. Mas esse é apenas um detalhe: a conta de luz das repartições federais já soma R$ 3,9 milhões por dia útil. Gasta-se R$ 954 milhões por ano para iluminar os prédios públicos - 200 vezes mais que o investimento governamental realizado no programa Luz para Todos. Vantagens compõem 37% dos salários”.

«“O dinheiro dos tributos paga tudo, dos desperdícios aos privilégios de um grupo de 74 mil pessoas que detém os altos cargos do governo, do Legislativo e do Judiciário. É a elite civil do contingente de 2,2 milhões de servidores públicos (17,5% do total de assalariados), entre os quais 1,1 milhão ativos”.»

sábado, novembro 17, 2007

Xenofobia e racismo na U.E.

A maioria das pessoas costuma creditar "todos os problemas do mundo" aos E.U.A e ter, ao mesmo tempo, uma visão romântica da Europa. Essa visão é tão enganosa quanto aquela que atribui ao Brasil a pecha de paraíso na Terra. A Europa sempre foi palco de desgraças sociais, e as piores delas sempre foram o racismo e a xenofobia.

Uma doutrina racista é toda crença na superioridade de uma raça sobre todas as outras; se apenas uma raça encontra-se no cume hierárquico, ela deve ser preservada, seja através da eliminação de todas as outras, seja através da endogamia racial. A xenofobia (xénos, estrangeiro + phob, r. de phobein, ter aversão) é a aversão que uma pessoa ou um determinado grupo tem em relação a pessoas estrangeiras. São dois fenômenos diversos, porém estão relacionados à noção de grupo (sentimento de pertença e/ou identidade, conforme o caso); são reflexos da concepção sistemática de Sociedade, embora não se possa afirmar se pertencem exclusivamente às concepções organicistas ou mecanicistas. O certo é que o racismo é um sistema de crença e a xenofobia uma sociopatia.

O receio das autoridades comunitárias da União Européia (U.E.) em relação ao racismo fez com que os representantes governamentais europeus criassem o Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (atual
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia). Esse órgão comunitário tem a função de mapear, fiscalizar e reportar os casos de xenofobia e racismo, ajudando a U.E. a traçar estratégias políticas para conter o avanço desses sentimentos no território europeu. Isso porque a U.E. precisa incentivar a emigração para seu território - vez que sua mão-de-obra e número de jovens decrescem todos os anos. Além do mais, a livre circulação de pessoas e fatores de produção no espaço comunitário (um dos pilares da integração européia) pode ser afetada, na medida que a xenofobia impeça que trabalhadores dos países semi-periféricos (do Leste Europeu) se desloquem às grandes capitais européias em busca de trabalho.

Seja como for, a Europa não é (e nunca foi) um "paraíso social". O espaço de tolerância que aqui pode existir depende sempre do limitado contato dos povos nativos com os estrangeiros. O certo é dizer que aqui existe de tudo. Porém, o mais certo é dizer que sempre existe mais calor humano quando é maior o respeito mútuo entre os indivíduos.

sexta-feira, novembro 16, 2007

Aos Democratas... ou à direita de orgulho ferido

O Partido da Frente Liberal (PFL) mudou de nome. Agora, chama-se "Democratas" (sic). Não vou perder muito tempo contando a história desse partido. Apenas acho satírico que tenha mudado sua designação, de liberais para "democratas"; há uma longa distância entre um liberal e um democrata.

O que parece mais certo é que esses elegantes membros do liberalismo nacional continuam com suas técnicas de manipulação da opinião pública nacional - mas, enfim, é isso mesmo o que a política é... manipulação de opiniões. Uma de suas mais fortes críticas está centrada no governo populista de Lula; chegam a lançar na mídia que o atual governo do Planalto estaria arquitetando um golpe político que poria fim à democracia brasileira. Contudo, antes de continuar, é preciso enquadrar o discurso do PFL... digo, do "Democratas" (sic) no contexto de uma América Latina em transição.


Primeiro, é necessário explicar que a democracia latino-americana saiu de um viés puramente elitista e liberal, em que as decisões econômicas estavam centradas apenas no crescimento econômico, havendo escassos investimentos na área social. Para se constatar isso, é só analisar os primeiros governos civis pós-1988 no Brasil e ver o tamanho do estrago na Educação (desmantelamento das universidades e outras instituições de ensino públicas), nos direitos dos trabalhadores públicos e privados (fim da estabilidade no emprego, cortes nos gastos com segurança social), no patrimônio público nacional (as privatizações criminosas!) - tudo isso foi o elitismo. Embora a corrupção e o descaso com a coisa pública continuem fortes como nunca, pelo menos hoje qualquer governo que queira permanecer no Poder tem que pôr em prática "políticas placebo" - que não resolvem nenhum problema, mas agradam a população (isso é o tal populismo).

Segundo, o fato de a política norte-americana ter dedicado total atenção ao Oriente Médio tornou possível o ressurgimento de movimentos de esquerda ou movimentos populares na América Latina. Antes, todo tipo de insurreição contra o poder liberal era logo rechaçado militarmente, com o apoio yankee; são exemplos disso as guerras civis e ditaduras arquitetadas e dirigidas pela Central Intelligency Agency (C.I.A.) em: El Salvador, Nicarágua, Chile, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai... não é preciso continuar. O continente todo já foi vítima direta e indireta das políticas de intervenção norte-americanas que garantiram o que todo mundo já sabe: somos o quintal dos "américas". Ironicamente, o único insucesso norte-americano foi Cuba - e eu me pergunto: "por que será"?

Terceiro, os tratados de livre comércio assinados entre os latino-americanos começaram a pôr em causa a hegemonia e ingerência econômica norte-americana, trazendo benefícios diretos e indiretos ao comércio dos países do Sul global. Ora, o sucesso das exportações e do comércio entre os países latino-americanos é muito recente; isso tem beneficiado enormemente o Brasil, que colhe bons resultados a nível regional e excelentes resultados em nível internacional. Inclusive, não faz mais 06 anos que o Brasil e seus parceiros regionais do Mercosul começaram valiosas parcerias tecnológico-industriais com países como Rússia, Índia e China e, ainda, iniciaram uma expansão rumo à África.

Por fim, e como não podia deixar de ser, o mais importante: o comércio mundial está de olho no petróleo da América Latina. Aonde você acha que as grandes potências vão cavar, quando secarem as reservas de petróleo dos árabes, caro leitor? E nesse ponto todos concordam, não há cá conversas: o petróleo ainda é o carro chefe do mundo industrializado. Todos criticaram o Evo Morales (Bolívia) por ter nacionalizado o petróleo e as empresas petrolíferas bolivianas; porém, pergunto a qualquer general de cinco estrelas se ele é favorável à privatização da Petrobrás e ele diz um audível e quase ensurdecedor "não!". No Brasil, todos acharam ruim porque o presidente boliviano "pegou o que era nosso"... Mas esquecem-se que o gás e o petróleo são as únicas moedas disponíveis para que a Bolívia saia da lama - disso ninguém quer falar.

E tudo isso para criticar o PFL..., perdão, o "Democratas". Eles acusam o atual governo de populista, mas esquecem-se que agora, caros amigos, a opinião do povo tem um peso muito maior do que no passado. Superada que está a discussão da existência ou não de direita e esquerda no Brasil, o que convém dizer é exatamente aquilo que poucas pessoas querem ouvir: a democracia na América Latina não é racional, é passional. Quem quiser conquistar um governo, agora, terá que cair nas graças do povão; e este último personagem vai cobrar cada "centavo democrático" que a História direitista latino-americana lhe roubou.