sexta-feira, novembro 16, 2007

Aos Democratas... ou à direita de orgulho ferido

O Partido da Frente Liberal (PFL) mudou de nome. Agora, chama-se "Democratas" (sic). Não vou perder muito tempo contando a história desse partido. Apenas acho satírico que tenha mudado sua designação, de liberais para "democratas"; há uma longa distância entre um liberal e um democrata.

O que parece mais certo é que esses elegantes membros do liberalismo nacional continuam com suas técnicas de manipulação da opinião pública nacional - mas, enfim, é isso mesmo o que a política é... manipulação de opiniões. Uma de suas mais fortes críticas está centrada no governo populista de Lula; chegam a lançar na mídia que o atual governo do Planalto estaria arquitetando um golpe político que poria fim à democracia brasileira. Contudo, antes de continuar, é preciso enquadrar o discurso do PFL... digo, do "Democratas" (sic) no contexto de uma América Latina em transição.


Primeiro, é necessário explicar que a democracia latino-americana saiu de um viés puramente elitista e liberal, em que as decisões econômicas estavam centradas apenas no crescimento econômico, havendo escassos investimentos na área social. Para se constatar isso, é só analisar os primeiros governos civis pós-1988 no Brasil e ver o tamanho do estrago na Educação (desmantelamento das universidades e outras instituições de ensino públicas), nos direitos dos trabalhadores públicos e privados (fim da estabilidade no emprego, cortes nos gastos com segurança social), no patrimônio público nacional (as privatizações criminosas!) - tudo isso foi o elitismo. Embora a corrupção e o descaso com a coisa pública continuem fortes como nunca, pelo menos hoje qualquer governo que queira permanecer no Poder tem que pôr em prática "políticas placebo" - que não resolvem nenhum problema, mas agradam a população (isso é o tal populismo).

Segundo, o fato de a política norte-americana ter dedicado total atenção ao Oriente Médio tornou possível o ressurgimento de movimentos de esquerda ou movimentos populares na América Latina. Antes, todo tipo de insurreição contra o poder liberal era logo rechaçado militarmente, com o apoio yankee; são exemplos disso as guerras civis e ditaduras arquitetadas e dirigidas pela Central Intelligency Agency (C.I.A.) em: El Salvador, Nicarágua, Chile, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai... não é preciso continuar. O continente todo já foi vítima direta e indireta das políticas de intervenção norte-americanas que garantiram o que todo mundo já sabe: somos o quintal dos "américas". Ironicamente, o único insucesso norte-americano foi Cuba - e eu me pergunto: "por que será"?

Terceiro, os tratados de livre comércio assinados entre os latino-americanos começaram a pôr em causa a hegemonia e ingerência econômica norte-americana, trazendo benefícios diretos e indiretos ao comércio dos países do Sul global. Ora, o sucesso das exportações e do comércio entre os países latino-americanos é muito recente; isso tem beneficiado enormemente o Brasil, que colhe bons resultados a nível regional e excelentes resultados em nível internacional. Inclusive, não faz mais 06 anos que o Brasil e seus parceiros regionais do Mercosul começaram valiosas parcerias tecnológico-industriais com países como Rússia, Índia e China e, ainda, iniciaram uma expansão rumo à África.

Por fim, e como não podia deixar de ser, o mais importante: o comércio mundial está de olho no petróleo da América Latina. Aonde você acha que as grandes potências vão cavar, quando secarem as reservas de petróleo dos árabes, caro leitor? E nesse ponto todos concordam, não há cá conversas: o petróleo ainda é o carro chefe do mundo industrializado. Todos criticaram o Evo Morales (Bolívia) por ter nacionalizado o petróleo e as empresas petrolíferas bolivianas; porém, pergunto a qualquer general de cinco estrelas se ele é favorável à privatização da Petrobrás e ele diz um audível e quase ensurdecedor "não!". No Brasil, todos acharam ruim porque o presidente boliviano "pegou o que era nosso"... Mas esquecem-se que o gás e o petróleo são as únicas moedas disponíveis para que a Bolívia saia da lama - disso ninguém quer falar.

E tudo isso para criticar o PFL..., perdão, o "Democratas". Eles acusam o atual governo de populista, mas esquecem-se que agora, caros amigos, a opinião do povo tem um peso muito maior do que no passado. Superada que está a discussão da existência ou não de direita e esquerda no Brasil, o que convém dizer é exatamente aquilo que poucas pessoas querem ouvir: a democracia na América Latina não é racional, é passional. Quem quiser conquistar um governo, agora, terá que cair nas graças do povão; e este último personagem vai cobrar cada "centavo democrático" que a História direitista latino-americana lhe roubou.

quarta-feira, novembro 14, 2007

Os riscos de consumir qualquer coisa no Brasil

Nas experiências que troco com pessoas que viajam pelo mundo, sempre aparecem os "consumos de risco", isto é, os tipos de comida, hábitos noturnos e zonas urbanas a serem evitados. Entretanto, quanto mais avança a defesa do consumidor no Brasil, mas aparecem riscos que antes desconhecíamos dentro do nosso País.

Depois dos laticínios com soda cáustica, a mais absurda notícia foi dada em relação ao brinquedo Bindeez (Moose Enterprise / Long Jump) que, em contato com a água, libera uma substância chamada GHB ou "ecstasy líquido". Ou seja, ser criança e brincar pode ser um verdadeiro "barato" ou uma alucinante "viagem".

Isso me faz lembrar as barreiras sanitárias e alfandegárias da União Européia. Para que possamos exportar alimentos e toda sorte de produtos à U.E., temos que submeter nossos produtos a infindáveis testes, para não falar que, no que respeita à produção nacional, qualquer incentivo fiscal às exportações é condenado como "subsídio".

Depois falam em livre comércio. O comércio não pode ser livre! Ele tem que ser fiscalizado e submetido a rígidos critérios de controle, para que os consumidores sejam devidamente protegidos contra a prática abusiva de indústrias corruptas que, por não conseguirem entrar em mercados sérios, empurram toda sorte de lixo aos países periféricos e semi-periféricos.

segunda-feira, novembro 12, 2007

Tributos e o meio ambiente

É dever de toda pessoa preservar o meio ambiente. Isso é inquestionável. Entretanto, alguns grupos e uns poucos acadêmicos e "burocratas de plantão" parecem gostar de abusar da inteligência dos outros, quando o assunto é meio ambiente. Digo isso porque me deparei, hoje, com a seguinte enquete da BBC|Brasil: "Você concordaria em pagar mais impostos para melhor proteger o meio ambiente?"

Bem. A pergunta é bem elaborada porque, de uma forma ou de outra, todos nós somos responsáveis pela poluição e destruição ambientais, porque consumimos os produtos que são fabricados pelas empresas poluidoras. Mas o que parece estúpido é achar que qualquer cidadão pagará diretamente ao fisco uma taxa ou imposto de proteção ao meio ambiente. Na realidade, até pagará, mas indiretamente, isto é, as empresas é que devem ser tributadas e, assim, o "prejuízo" será repassado aos consumidores, através do aumento do preço das mercadorias. Essa é a fórmula tradicional que revela ou explicita a inflação real; tributar o cidadão é forma de mascarar tanto a responsabilidade dos empresários, quanto a falta de políticas públicas eficazes de proteção ao meio ambiente. Necessário é fiscalizar e punir os infratores - legislação para isso não falta.

A relação entre o observador e o objeto

Ao contrário do que possa parecer, ou melhor, ao contrário do quê é dito, a melhor forma de compreender um fenômeno social é a máxima interação entre o observador e o objeto, ao ponto de uma mistura entre ambos. E isso também se aplica ao exame das condições sócio-políticas de uma determinada Sociedade. Porém, é necessária certa distância na hora de tirar conclusões...

No que respeita aos estudos sociais, penso que as melhores oportunidades de avaliação de qualquer agrupamento social surgem após a imersão; quando o estudioso retira-se de um determinado contexto social e passa a conviver com outros grupos (adquirindo uma nova perspectiva), ele adquire as condições de melhor compreender o que se passava ao seu redor. Isso é curioso e preocupante. Curioso porque, após a distanciação, ficam claras as diferenças culturais que trazem singularidade às relações sociais de uma população específica - na qual co-habitava o observador - interação social ou "vida com significado" (zöë). E é preocupante porque, depois de várias reflexões, fica alterada a percepção que o observador tem de si, enquanto criatura que conviveu com o tal agrupamento.

Portanto, nenhum indivíduo pode tirar conclusões acerca de nenhuma Sociedade ou agrupamento humano, sem seguir duas premissas: 1) viver a realidade desse objeto, adquirindo, assim, o seu universo de referência como observador e 2) extrair-se desse mesmo ambiente, para observar aquele objeto a partir de um plano mais alto.

O reacionário, o conservador e o indignado

- Com a contribuição de Pedro Figueiredo (PT).

Para iniciar, é preciso delimitar o meio ambiente social no qual atuam as elites políticas brasileiras. Elas ocupam o Poder Público, os bares e restaurantes, as médias empresas locais e as filiais de grandes companhias (nacionais e estrangeiras). Essa classe social (a elite) aproveita "la belle vie" e, como acontece na maioria do território nacional (constituído de "províncias agregadas"), estampa um sorriso "à la Tio Sam" no rosto de que se considera um "bon vivant"; ela passeia de carro importado e vira a cara quando vê uma criança carente e de pés descalços na rua; tem carro blindado e segurança armada; vive em condomínio fechado... ignora a pobreza nacional.

Nesse contexto, operam os reacionários e os conservadores. Os primeiros, agem com o claro objetivo de manter o status quo; contra esses, há pouco o quê fazer, porque são pessoas que têm seus pensamentos estruturados num sistema de crença peculiar. Sim, o reacionário é um crente; ele crê no progresso da tecnologia, na expansão eterna da produção e na exploração da força de trabalho; acredita que é importante a segregação entre as classes, porque disso depende o seu conforto; pode ser racista ou xenófobo, e por aí vai a lista. O engraçado é que esse comportamento do reacionário é alimentado pela omissão do conservador; o segundo é um preguiçoso intelectual e, acima de tudo, comodista; ele parasita o sistema social. De fato, o conservador alimenta-se diretamente da estrutura sócio-política criada pelo reacionário, mas não é um crente; não tem força de vontade; da mesma forma que não luta para mudar o estado das coisas, também não é ele quem age para reafirmar esses tais valores; ele simplesmente espera que os outros lutem por ele, aguardando obter alguma vantagem com isso.

Essa pode ser uma das leituras válidas a ser feita sobre a "exuberante classe liberal" brasileira. E que se diga que o termo "liberal" é aqui empregado em sentido amplo. Sim, porque ser liberal é acreditar na liberdade do indivíduo como sendo valor social primário, nos cânones da Ciência política - daí poder-se afirmar que trata-se de um sistema de crença. Quem é liberal subjuga (teoricamente) a igualdade; coloca o indivíduo em primeiro lugar e, depois, a Sociedade; o liberal vive de acordo com as regras do liberalismo e crê na máxima "quanto mais igualdade, menos liberdade". É egoísta, porque o egoísmo é a base de sua sobrevivência - embora seja a ruína de muitos outros. Acredita na caridade, porque ela retira-lhe o peso da culpa e ajuda a preencher sua vida vazia e obscura - caridade faz bem à saúde e é um complemento às atividades físicas saudáveis e às drogas anti-depressivas, mas não põe fim à pobreza.

É evidente que a falta de mobilidade econômica, a inexistência de uma rede solidária de movimentos sociais emancipatórios ao redor do País (principalmente no Centro-Oeste, Norte e Nordeste) são todas conseqüências da baixa escolaridade em que está imersa a grande maioria da população brasileira, massivamente. Também é claro que existam outros fatores culturais que influenciam a continuidade desta situação, que podem ser facilmente detectados no exame da História nacional. A tradição que corre nas veias das elites políticas brasileiras é a do abuso de autoridade, concentração de terras e riquezas, e de violência na manutenção da pobreza. Não obstante isso, o povo (a grande vítima, a "massa de manobra") continua "gentil e acolhedor", porque, enfim, essa é a condição humana: a imprevisibilidade que faz brotar alegria e fraternidade, donde antes só nascia dor e fome. Quem entende tudo isso muito bem torna-se um indignado...

[Ao meu pai.]

domingo, novembro 11, 2007

O Rei e o Camponês

O incidente entre o rei de Espanha Juan Carlos e o presidente da Venezuela Hugo Chávez foi assunto na imprensa européia. Bem, isso é o que acontece quando "o povo" vem parar na festa dos "reis". Chávez teria chamado o ex-primeiro ministro espanhol de fascista, durante o discurso do representante espanhol, na cúpula ibero-americana, neste fim de semana.

É claro que os representantes governamentais e agentes diplomáticos devem respeitar o protocolo. Mas o que custa "um pouquinho de verdades numa festa de vaidades"? Qualquer espanhol com juízo sabe quais são os percursos políticos da direita madrileña. Porém, o cômico é ver uma ditadura de esquerda apontar o dedo à de direita. Opa! Não... Ambos são governos eleitos democraticamente. Afinal, quem tem razão? O Rei ou o Camponês? Eu voto no segundo.

sábado, novembro 10, 2007

O Brasil , a OPEP e o meio ambiente

A descoberta de novas jazidas de hidrocarbonetos no Sudeste do Brasil parece ter elevado a "moral" do Itamaraty além dos limites. Embora as reservas brasileiras em petróleo e gás natural tenham-se elevado em 60%, convém dizer que é demasiadamente cedo para que o Palácio do Planalto arvore-se como membro da OPEP, porque a lógica do mercado de combustíveis demonstra que um grande consumidor (que tem deficit no abastecimento do mercado interno) pode ter dificuldades tremendas de ser um grande exportador e, consequentemente, de conseguir influenciar o preço do crude no mercado internacional.

Ainda, convém lembrar que vive-se num período de peak na extração do petróleo; grandes mercados, como o europeu, já praticam vultosos investimentos em novas tecnologias energéticas, sendo o hidrogênio a verdadeira aposta no médio prazo. O petróleo foi o combustível do século XX, mas a sua extração já atingiu custos que tornam cada vez mais cara a sua extração; seja proveniente dos desertos do Oriente Médio, ou do solo africano, seja retirado das plataformas continentais, o crude tem os dias contatos no que diz respeito ao abastecimento dos grandes centros mundiais. A Europa, por exemplo, já tem vários outros projetos relacionados à produção de energia (eólica, das marés, solar e etc.), tendo desistido de todos os planos de investimento industrial no óleo bruto; o uso do petróleo é condenado pelo excesso de emissão de monóxido de carbono e pela dependência estratégica em relação aos países produtores desse combustível - os europeus procuram fontes de energia limpa e sócio-economicamente viáveis. Por outro lado, os E.U.A. continuam a utilizar o "ouro negro", por disporem de uma estrutura econômica e militar completamente dependente deste produto; anualmente, o sistema financeiro norte-americano dirige uma soma astronômica à "indústria da guerra", tornando possível as ações militares no Oriente Médio, necessárias ao abastecimento energético deficitário yankee.


Dessa forma, a pretensão brasileira - de incluir o Brasil na OPEP - é, antes de tudo, um erro estratégico. Além do mais, a idéia de que o Brasil poderia influenciar uma desejada queda do preço do barril no mercado internacional está limitada pelo crescimento do consumo interno e pela escassez do produto. Entretanto, considerando as últimas altas no preço desta commodity, parece que os economistas brasileiros estão ansiosos em sacrificar o preço dos combustíveis no mercado interno, almejando o aumento das exportações nacionais e, consequentemente, um superavit na balança comercial - o que pode ter efeitos negativos na formação do mercado interno e no crescimento industrial brasileiro.
  • Uma última nota
Festejar o biocombustível é digno de reprimenda. Como bem indicam os analistas, os efeitos nocivos (sociais e ambientais) desse tipo de produção superam as benesses que porventura possam advir de seu emprego. A uma, porque a quantidade de solo requerido para a produção dos mesmos afetará o uso apropriado da área agricultável - gerando mais devastação florestal e acarretando o uso abusivo dos solos. A duas, porque dará continuidade a existência dos latifúndios, fazendo com que a produção agrícola sustentável e minifundiária/familiar seja descartada dos planos governamentais. Finalmente, nenhum país deve apostar numa única via para suprir suas carências energéticas.

Além da combinação de diversas fontes energéticas, de acordo com as potencialidades de cada região, deve-se ter em mente que, um plano global de uso racional da energia tem que levar em consideração tanto o consumo racional e tecnologicamente apropriado (industrial e particular), quanto a limitação dos danos ambientais (potenciais e efetivos) que venham a ser detectados.